Última atualização: julho de 2026
Fornecedora:LUCIANA GRASSESCHI MATHIAS DUARTE NIEMEYER TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.467.666/0001-29, doravante denominada "Luciana Niemeyer" ou "Fornecedora".
Aluno(a):Pessoa física que realiza a inscrição no curso Biografia da Alma, concordando integralmente com os presentes Termos e Condições. A participação é destinada a maiores de 18 anos. Menores de idade somente poderão participar mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, doravante denominado(a) "Aluno(a)".
Os presentes Termos regulam a aquisição e utilização do curso Biografia da Alma, programa online de desenvolvimento pessoal e espiritual ministrado por Luciana G. M. Duarte Niemeyer, realizado ao vivo em turma com datas fixas, composto pelos seguintes entregáveis:
2.1 As datas dos encontros da turma vigente são informadas na página de inscrição do curso e no ambiente de aluno. A Fornecedora poderá, mediante comunicação prévia, remarcar um encontro por motivo de força maior, disponibilizando a gravação correspondente.
Valor de R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais), à vista por Pix ou cartão, ou parcelado no cartão em até 3 (três) vezes sem juros, processado por plataformas de pagamento. Inclui todos os entregáveis listados na Cláusula 2.
4.1 Os encontros ao vivo ocorrem nas datas e horários informados na inscrição. O link de acesso à sala de videoconferência e as gravações são disponibilizados ao(à) Aluno(a) no Portal do Aluno (lucianaduarte.com.br/portal) após a confirmação do pagamento.
4.2 Caso o(a) Aluno(a) não possa participar de um encontro ao vivo, a gravação correspondente ficará disponível no ambiente de aluno em até 48 horas após o encontro, podendo ser assistida quantas vezes desejar dentro do prazo de acesso.
4.3 O(a) Aluno(a) terá acesso às gravações e aos materiais do curso por 1 (um) ano a contar da data de início da turma. A Fornecedora poderá, a seu critério, estender esse prazo, sem obrigação de fazê-lo.
4.4 O acesso é pessoal e intransferível. É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso, links da sala de videoconferência, gravações, materiais ou conteúdos do curso com terceiros.
4.5 A Fornecedora reserva-se o direito de alterar formatos de entrega mediante comunicação prévia por e-mail ou canal de comunicação oficial, sem que isso configure descumprimento contratual, comprometendo-se a disponibilizar o conteúdo em formato alternativo equivalente, não cabendo ao(à) Aluno(a) qualquer direito a reembolso parcial em razão de tais ajustes.
5.1 Todo o conteúdo disponibilizado no curso — incluindo, mas não se limitando a aulas, textos, metodologia, materiais de apoio, e-book, vídeos, áudios, apresentações e demais criações — é de titularidade exclusiva da Fornecedora e encontra-se protegido pela Lei n.º 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
5.2 É expressamente proibido ao(à) Aluno(a), sem autorização prévia e escrita da Fornecedora:
5.3 O descumprimento desta cláusula sujeitará o(a) Aluno(a) às penalidades civis e criminais previstas na legislação brasileira, incluindo indenização por danos materiais e morais.
5.4 Compartilhamento Autorizado de Participação. Sem prejuízo da titularidade exclusiva da Fornecedora sobre todo o conteúdo do curso, fica autorizada ao(à) Aluno(a), em caráter pessoal, não exclusivo, revogável e sem finalidade comercial, a publicação em redes sociais ou aplicativos de mensagens de registros de sua participação no curso, desde que observadas cumulativamente as seguintes condições:
5.4.1 A autorização prevista nesta subcláusula não implica cessão, licença ampla, transferência ou renúncia de direitos autorais, permanecendo todo o conteúdo do curso protegido pela legislação aplicável e de titularidade exclusiva da Fornecedora.
5.4.2 Qualquer uso diverso do aqui autorizado dependerá de autorização prévia e escrita da Fornecedora.
5.5 Ao publicar conteúdo sobre sua participação no curso, o(a) Aluno(a) concede à Fornecedora licença gratuita, irrevogável, mundial e não exclusiva para reproduzir, distribuir, exibir e promover tal conteúdo em seus canais de comunicação e materiais promocionais, com menção ao autor quando aplicável. O(a) Aluno(a) poderá solicitar a remoção de tal uso mediante comunicação escrita.
6.1 A Fornecedora oferece garantia incondicional de 7 (sete) dias a contar da data da primeira aula, em conformidade com o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Dentro deste prazo, o(a) Aluno(a) poderá solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.
6.2 Para acionar a garantia, o(a) Aluno(a) deverá entrar em contato com a equipe da Fornecedora pelo WhatsApp (11) 95173-9633 ou pelo e-mail contato@lucianaduarte.com.br. Após a confirmação do reembolso, o acesso do(a) Aluno(a) a todos os conteúdos do curso será imediatamente revogado.
6.3 O reembolso será processado conforme os prazos da plataforma de pagamento utilizada, podendo levar até 10 dias úteis para estorno no cartão de crédito ou conta bancária.
7.1 O(A) Aluno(a) compromete-se a:
7.2 O descumprimento destas normas poderá acarretar o cancelamento do acesso ao curso sem direito a reembolso.
8.1 O curso Biografia da Alma tem caráter educativo e espiritual. Seu conteúdo não substitui tratamentos médicos, psicológicos, psiquiátricos ou qualquer outra forma de tratamento de saúde.
8.2 A Fornecedora não se responsabiliza por resultados específicos, individuais ou financeiros decorrentes da participação no curso, visto que os resultados dependem do engajamento, da prática pessoal e de outros fatores inerentes a cada Aluno(a).
8.3 Em caso de instabilidade técnica nas plataformas utilizadas (videoconferência, streaming, e-mail, etc.) que não sejam de responsabilidade direta da Fornecedora, esta envidará seus melhores esforços para disponibilizar o conteúdo de forma alternativa, incluindo a gravação do encontro.
9.1 O tratamento de dados pessoais do(a) Aluno(a) é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei n.º 13.709/2018).
9.2 Os dados coletados (nome, e-mail, telefone e dados de pagamento) serão utilizados exclusivamente para: gestão da inscrição, envio de conteúdos do curso, comunicados importantes e emissão de documentos fiscais, quando aplicável.
9.3 Os dados não serão compartilhados com terceiros para fins comerciais, ressalvadas as plataformas de pagamento e e-mail utilizadas para operacionalização do curso.
9.4 O(A) Aluno(a) pode solicitar a exclusão ou portabilidade de seus dados a qualquer momento, pelo WhatsApp (11) 95173-9633.
9.5 A página de inscrição do curso utiliza cookies e ferramentas de rastreamento de terceiros para fins de análise e marketing. O(A) Aluno(a) pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente pelo navegador.
10.1 A Fornecedora reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer tempo, sendo as modificações comunicadas com antecedência mínima de 7 dias.
10.2 A tolerância de qualquer das partes em relação a eventual descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento posterior.
10.3 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.4 Ao realizar a inscrição no curso, o(a) Aluno(a) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições.
Para dúvidas, suporte ou exercício de direitos, entre em contato:
"A transformação começa com uma decisão." — Luciana Niemeyer